TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Governo corta os salários de grevistas da PF

Cartas do Presidente

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br